DIRETIVA “ESTRUTURA AMBIENTAL”

Ações referentes ao ano de 2011

                                         Buracão do Zé Antônio

OBJETIVO: 

 A Divisão Municipal de Meio Ambiente foi criada por Lei em 2009. Atualmente conta com dois engenheiros ambientais. Foram desenvolvidas inúmeras de ações através da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente.  Estamos em fase de licitação para se iniciarem as obras do Centro de Educação Ambiental no Parque Interlagos, onde terá biblioteca ambiental, viveiro de produção de mudas, compostagem, aulas de trabalhos artesanais com materiais recicláveis, cursos, palestras e etc.

A Prefeitura do Município através da Lei 2190 de 02 de setembro de 2009 estruturou seus quadros de funcionários e criou a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente especifico para cuidar das ações relacionadas a ele, como proteção as nascentes, arborização, mata ciliar, corte de arvores em área urbana, educação ambiental, enfim, estamos tento eficiência nesse sentido e um suporte técnico de significância.  Todas as ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos estão sendo acompanhadas por pessoas especializadas, estudiosos da área.

A Divisão realiza inspeções em empreendimentos atendendo reclamações e para emissão da “CERTIDÃO AMBIENTAL”, faz vistoria relacionadas ao corte ou poda de árvores para emissão do “LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA” afim de, Autorizar, Orientar e Negar se for o caso, além de acompanhamentos em todos os aspectos ambientais do município de Aguaí, na área urbana e rural.

O Departamento Municipal de Educação “anda” junto com a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, realizando inúmeras atividades e ações no que diz respeito a formação de cidadãos ambientalmente corretos.

Em parceria com a ETEC de Aguaí, foi instituído o curso de Técnico em Meio Ambiente, e muitas atividades envolvendo seu corpo científico, administrativo e alunos, para construção de uma sociedade que se preocupe com o meio ambiente e faça a sua parte. A Prefeitura fornece todo o suporte necessário a esta instituição de ensino  para que cada vez mais se fortaleça e cresça esta unidade do Centro Paula Souza e multiplique os conhecimentos adquiridos ali.

Foi elaborado a “Cartilha de Conscientização Ambiental”, o “Plano Municipal de Arborização Urbana”, o “Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana”, “Levantamento de Dados sobre o Município de Aguaí”, o blog do meio ambiente (http://agrimaaguai.blogspot.com ) cartilhas e panfletos informativos anuais(cartilhas  da água, óleo de cozinha, arborização urbana, coleta seletiva, entre outras) e Legislações Ambientais, estamos elaborando o “Projeto de Controle de Perdas Físicas da Água” e a “Agenda 21 Local” .

A estrutura ambiental do município vem sendo fortalecida e só poderá avançar no sentido de que no futuro próximo, tenhamos uma base de dados relativos a todos os temas ambientais possíveis em nosso município. A Constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Aguaí faz parte desta estrutura ambiental que poderá ser estendida outras áreas da sociedade, como entidades e associações de classe.

Buscamos fortalecer e aumentar cada vez mais nossa estrutura ambiental para que as próximas administrações e gerações sejam aproveitadas e sirvam como um degrau.

                                         Cachoeirinha

Dificuldades

Falta de uma condução (veículo) e contratação de mais agentes ambientais especializados e funcionários para serviços gerais.

                                         Parque Interlagos

DIRETIVA "RESÍDUOS SÓLIDOS"

Ações Referentes ao Ano de 2011

Objetivo:

Os resíduos domiciliares são 100 % coletados pela própria administração pública e aterrados adequadamente em valas devidamente cobertas, não tendo nenhuma disposição de lixo a céu aberto. A coleta seletiva existe em pequenos focos, como repartições públicas, escolas e outros, e é transmitida através de Educação Ambiental de diversas formas e vertentes.

Nos anos de 2010 e 2011 foi introduzida a coleta seletiva urbana de lixo reciclável nas áreas da educação e prédios públicos, em seguida pretendemos iniciar a Coleta Seletiva no âmbito municipal e conscientizar a população através da educação ambiental que já esta instituída nas escolas da rede municipal de ensino.  Os munícipes já tem o hábito de colocar em suas lixeiras residências dois sacos, um com reciclável e outro não reciclável, devido a existência de inúmeras pessoas que passam diariamente de porta a porta de maneira informal coletando estes materiais.

Existe um Auto Monitoramento do aterro observando a planilha do IQR (Índice de Qualidade do Resíduo) elaborado pela CETESB , além de benfeitorias de forma contínua, como a manutenção das drenagens das águas pluviais, cercamento, máquinas e equipamentos, entre outros.  Possuímos guarita com guarda para controle de cargas, rondas diárias da guarda municipal.

Os Resíduos do Serviço de Saúde são coletados por empresa terceirizada, incinerados, triturados e encaminhados a aterro sanitário de classe I.

As Prefeituras Municipais de nossa região estão se “mexendo” em busca de aterro sanitário consorciado, estamos tentando montar um consórcio intermunicipal do lixo para a contratação de empresa a administrar o aterro consorciado, e concomitante ao consórcio já buscamos empresas que se adéqüem a nossa realidade e seja licenciada ambientalmente.

Dificuldades Encontradas

As maiores dificuldades são, a proximidade a bairro Jardim Aeroporto, onde pessoas destroem constantemente a guarita e as cercas, e na guarita quando alguns veículos são proibidos de entrar com algum tipo de resíduo, causam um transtorno e ameaçam de jogar nas estradas rurais, outro problema são os munícipes que jogam resíduos diversos nas vias públicas e saídas para estradas rurais.

Para a formalização do consórcio intermunicipal é necessário passar pela aprovação da Câmara Municipal dos Vereadores, onde não estão aprovando o pedido por serem na grande maioria da oposição partidária. Aguaí é a única cidade com intenção do Consórcio que ainda não teve aprovação pela Câmara Municipal, “travando” outras cidades e podendo ficar de fora deste grupo.

DIRETIVA "CONSELHO AMBIENTAL"

Ações Relacionadas ao ano de 2011

Anteriormente existia o Conselho Ecológico em Aguaí Lei 1.572 de 1995, e transformado em Conselho Municipal do Meio Ambiente com e emenda à Lei Orgânica 001/2010. E com o Decreto 2541 de janeiro de 2012 foi regulamentado o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Objetivo

As primeiras reuniões tiveram como objetivo levantar os principais problemas e deixar como “lição de casa” para cada um dos membros, trazerem nas próximas reuniões sugestões e possíveis maneiras de solucionar os problemas.

O conselho atua como fiscalizador, monitorando as ações da Prefeitura, empresas, produtores rurais e dos munícipes na questão ambiental, ajuda na aprovação de determinados Licenças emitidas pela Prefeitura, a partir de Pareceres Técnicos elaborados pela Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, e documentos pertinentes ao assunto.

Observamos que nas reuniões o assunto mais debatido é a extração de areia no Rio Jaguarí Mirim, onde é nítida a preocupação dos conselheiros com um dos nossos mais precioso curso d’água.

Com a recente regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, convocamos os membros para nova reunião onde partiremos do principio de prioridades/ações possíveis, para que se tenha uma resposta mais rápida e outras mais concisas, além do Conselho verificar a acompanhar as prestações de contas.

Foram realizadas reuniões em diversos horários a fim de escolher o que melhor se adapta para aumentar o número de participantes.

Dificuldades Encontradas

Falta de coro devido a horários pertinentes a cada um dos membros, como ocorrido nas duas últimas reuniões marcas e compareceram apenas 4 conselheiros e acabou não ocorrendo a reunião.

PRÓXIMA REUNIÃO MARCADA DIA 27 DE ABRIL DE 2012.

DIRETIVA "USO DA ÁGUA"

Uso de Água

Atividade desenvolvidas em 2011

  A Prefeitura é, atualmente, a responsável pelos serviços de água do município, assim será tomadora dos recursos do FEHIDRO com a Elaboração do Projeto de Controle de Perdas Físicas de Água, que visa diagnosticar medidas preventivas, visando evitar a ocorrência de perdas, especialmente vazamentos, atuando sobre suas causas potenciais: critérios de projeto que contemplam equipamentos de controle de pressão, especificações para materiais, especificações para manutenção de equipamentos, etc. Detecção de vazamentos visíveis e invisíveis, abrangendo basicamente dois aspectos: a medição e a prospecção e ações corretivas, através de normas e procedimentos de manutenção de redes, dimensionamento adequado de medidores de acordo com: consumo do usuário e a qualidade da água, otimização de consumo operacionais em lavagem de reservatório, limpezas e desinfecção de redes, descargas sanitárias, etc. E otimização de sistema comercial com a redução das ligações clandestinas, manutenção dos hidrômetros, controle absoluto de áreas, faturamento adequado dos grandes consumidores, etc.

Atualmente realizamos monitoramento de pressão na linha de recalque dos bairros municipais para detecção vazamentos na rede para reparos imediatos com o aparelho específico, e atender a NBR 12218, que fala do “Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público”.

Foram realizadas obras na estação de Tratamento de Água para a substituição de filtros, válvulas e registros que estavam causando um desperdício de milhares de litros de água tratada.

O município se aderiu ao Pacto da Água, além de  município já se interou – se  ao Decreto N° 50.667, de Março de 2006 que regulamenta dispositivos da Lei n° 12.183 de 29 de dezembro de 2055, que trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Para o aproveitamento de água, a prefeitura possui o “Leito de Secagem” que visa reaproveitar a água anteriormente lançada em forma de efluente da lavagem dos filtros e decantadores do tratamento de água municipal, e impedir o assoreamento causado pelos sólidos sedimentados no tratamento.

E principalmente atuamos de forma ininterrupta as ações de conscientização quanto ao consumo consciente de água.

Na Semana da Água de 2011: fizemos 18 palestras atingindo alunos do primeiro ano ao colegial, com duração média de 40 minutos cada, visitas a estação de tratamento de água e passeatas. Durante as 28 passeatas (duas por escola, cedo e à tarde) foram distribuídos na cidade frases, mini panfletos, imã de geladeira entre outros materiais, todos elaborados pelos próprios alunos. Houve o concurso de desenho relacionado ao tema “Água e Floresta: Equilíbrio Perfeito para a Vida” e peças teatrais, posto isso na Câmara Municipal foi feito a premiação dos melhores desenhos, frases, trabalhos e peças teatrais e suas devidas apresentações ao público ali presente.

Entraves/Dificuldades

 O ideal seria que a taxa da água fosse suficiente para manter um orçamento próprio para o setor o que não acontece. Como os munícipes pagam uma taxa única anual pelo consumo da água a população desperdiça sem controle e quando advertidas pelos fiscais desligam torneira  e logo em seguida retornam a desperdiçar água novamente.

Falta recurso de grande valor para a substituição da rede de distribuição de água existente.

SELO VERDE - AÇÕES 2011

A partir de hoje, semanalmente postaremos algumas ações do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, realacionadas as 10 diretivas do Município Verde Azul relativas ao ano de 2011.

No dia 02.04.2012 correrá no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo a divulgação das notas do município quanto a CERTIFICAÇÃO do Selo Verde referente ao ano de 2011. Esta nota é dada de acordo com as avaliações das ações ambientais de cada município, atendendo as 10 diretivas estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

SEMANA DA ÁGUA 2012

a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ através de seus Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, comermoraram a semanada da água de forma concientizadora, realizando trabalhos em sala de aula, utilizando o tema em todas as matérias didáticas, com passeatas para obter a atenção da população e distribuição de panfletos e pequenas frases elaboradas pelos alunos. Além dissou ocorreram palestras e vistas ao Tratamento de Água Municipal.

Vamos economizar água, não só para as gerações futuras, mas também para a sobrevivênci do planeta e nossa.

60+ Hora do Planeta

 No dia 31 de março de 2012, , milhares de cidades irão participar novamente do movimento Hora do Planeta. Trata-se de uma ação muito simple: apagar a luz por sessenta minutos em um ato simbólico contra o aquecimento global.

Adote esta causa, participe!!!!

CONSUMO DE SACOLAS PLÁSTICAS

Em 2009 por exigência do Município Verde Azul foi criado a Lei Municipal n.º 2.194 que “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS”, onde se fixou um prazo de 01 (hum) ano a contar da data da publicação desta lei para os estabelecimentos de Aguaí mudarem embalagens de plástico comum, pelas sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis.

O artigo 6º desta lei diz o seguinte: “Esta lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, mas restringe-se às embalagens de plástico comum fornecidas pelos estabelecimentos comerciais”.

E na seguencia fomos informados pelo OFÍCIO SMA/APAS Nº 01/2011 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que as iniciativas legislativas municipais acerca do tema têm sido julgadas inconstitucionais e, com intuito de esclarecer acerca dessa política pública sustentável implementada pelo Governo do Estado junto com a APAS (Associação Paulista dos Supermercados), informamos tratar-se de uma iniciativa sustentável e voluntária de cada supermercado: não há sansão para o estabelecimento  comercial nem para o consumidor. Ressalta-se que diversas reuniões foram realizadas com a Fundação PROCON a fim de que o consumidor não seja prejudicado. Portanto, reafirmamos que os consumidores e os supermercados serão conscientizados e não serão multados.

 

Como já é sabido por toda população, o descarte inadequado de sacolas plásticas à base de petróleo descartável provoca danos ao meio ambiente, aos sistemas de drenagem das cidades podendo causar inundações, possibilitando causar a morte de animais que ingerirem tais sacolas. Estas são leves e tem a facilidade de serem transportadas pelo vento a qualquer parte causando inúmeros transtornos ao meio ambiente a saúde pública, como por exemplo acumular água e ser ótimo criador do mosquito da dengue.

Diante do exposto devemos por obrigação pessoal, adotar soluções sustentáveis nas relações de consumo, ao ir ao um supermercado exija sacolas biodegradáveis (sacolas a base de amido de milho, sacolas de papel, etc.), utilizar sacolas retornáveis, carrinhos de feira, ou outra opção que julgar ambientalmente correta.VAMOS LUTAR PELO MUNDO QUE QUEREMOS E MERECEMOS!!!

 “Nós devemos ser a mudança que queremos ver no mundo” - "Ghandi".

Elaboração do Projeto de Controle de Perdas Físicas de Água no Município de Aguaí SP.

Na Segunda-Feira dia 05.03.2012 o Prefeito Municipal Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira foi a São Paulo assinar o contrato FEHIDRO n.º 052/2012 para abrir licitação e contratação de empresa especializada na elaboração “Projeto de Controle de Perdas Físicas de Água”.Isto se deve a mais uma ação em busca da qualidade de vida do cidadão aguaino e soluções aos problemas de saneamento.

Para mais esta conquista a Prefeitura Municipal de Aguaí através de sua Divisão de Agricultura e Meio Ambiente elaborou o Termo de Referência para pleitear verba junto ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) no valor de R$ 62.280,00 e entrará com uma contrapartida de R$ 23.590,00, totalizando o valor do projeto em R$ 86.390,00, que terá o objetivo de determinar de maneira confiável as causas relevantes de perdas existentes no sistema, através de uso de tecnologias de ponta e métodos adequados, definindo um plano de ação eficiente para se obter uma redução efetiva nas perdas existentes, sempre se levando em consideração o custo/benefício das atividades.

No setor de abastecimento de água de Aguaí ocorreram poucos investimentos em estudos de controle e monitoramento das fases de captação, tratamento, reserva e distribuição.

Atualmente os dados referentes à operação do sistema não são suficientes para a adequada gestão da água produzida e da água consumida.

A elaboração desse projeto de controle de perdas físicas da água será a ferramenta principal para a Prefeitura direcionar os investimentos no setor a partir das informações que serão geradas, implantando um sistema de gerenciamento para aperfeiçoar o sistema e monitorar todas as etapas do processo de abastecimento de água.

CRIANÇAS DA REDE PUBLICA RECEBEM PRÊMIO POR DESENHOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Na 47ª reunião da Bacia do Mogi, alunos da rede municipal de ensino de Aguai receberam a premiação pela participação no concurso do Comitê da Bacia do Mogi.

Os alunos foram escolhidos entre 178 participantes de 43 cidades da região. Aguai participou com 4 alunos e 3 deles foram escolhidos por um júri que não sabia de qual cidade era originário o desenho.

Os desenhos escolhidos foram selecionados para compor o calendário oficial para 2012 do Comitê da Bacia do Mogi.

Os alunos Vitor Souza Massuia da escola João Silva, Karolyne Gomes Rabelo, da escola Leonor Conti Elias e a aluna Sarah Inocêncio Rocha da escola Jose Legaspe Muinha foram os alunos aguaianos que brilhantemente representaram nossa cidade.

Os temas ligados ao meio ambiente foram muito bem desenvolvidos e fazem parte da educação ambiental, atividade curricular hoje presente na rede municipal de educação, uma conquista da Diretora de Educação do Municipio, Maria Benedita Chagas Matos e do Diretor de Meio Ambiente Wilson Francisco Martucci.. “ Incluir a atividade Educação Ambiental no currículo da rede municipal foi uma enorme conquista para as futuras gerações afirmou “ afirmou a Diretora Ditinha.

Já para o engenheiro ambiental Wilson Martucci a adesão ao Municipio Verde foi o inicio de tudo.

“ Com a adesão ao Municipio Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente, diversas iniciativas foram implantadas. Varias parcerias aconteceram com o departamento de educação, como o Criança Ecológica e a inclusão da matéria Educação Ambiental, por exemplo.

Wilsno Martucci esteve presente, junto com Dr. Gutemberg e seu assistente Alex Sandro Biazzoto, também engenheiro ambiental, ao evento realizado na cidade de Santa Rita da Passa Quatro, onde aconteceu a reunião e a premiação dos alunos.

Segundo Dr. Gutemberg, o meio ambiente é hoje uma preocupação mundial. “ Não haverá um mundo descente para nossos netos se não cuidarmos hoje do meio ambiente. Nossa administração esta apostando muito neste setor, criando o departamento, contratando pessoas ligadas a área e fazendo parcerias. Parabéns a estes alunos que deram uma demonstração não só de defesa do meio ambiente, mas de amor e carinho para com a cidade onde vivem. Foi muito emocionante ver as crianças sendo homenageadas e o nome de nossa cidade em evidencia”, encerrou o prefeito.

JARDIM NO PARQUE

Os Departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e de Promoção Social realizaram parceria para fazer um jardim no Parque Interlagos, o SENAC através do CRAS (divisão da Promoção Social) promoveram curso de jardinagem a população interessada, e aproveitou-se a oportunidade para agraciar ainda mais nosso parque.

24 DE NOVEMBRO "DIA DO RIO".

            Foto: Rio Jaguarí-Mirim, vista de cima da Ponte do Maluff em 20.12.2010.

            Fonte: Wilson F. B. Martucci.

                      

                          O Dia do Rio é comemorado em 24 de novembro, esta data foi instituída devido à grande preocupação com a escassez da água, assim como a preservação e proteção dos recursos naturais.

                          O Rio de maior importância para o município de Aguaí é o Rio Itupeva, que além de servir para irrigação de culturas, serve para o abastecimento de toda a área urbana, seguido do Rio Jaguarí-Mirim de grande importância para agricultura, dessedentação animal, turismo e lazer, além de um mal necessário que são as minerações de areia, estas devem ser melhor estudadas, afim de, minimizar os impactos ambientais.

Proteção - Os rios são de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas. A vegetação existente nas margens de rios denomina-se de Mata Ciliar (ou Mata de Galeria, ou Floresta Ripária). É de vital importância preservarmos a mata ciliar, pois a mesma evita o processo de erosão do solo, já que parte da água que escoa das chuvas é retida pelas raízes dessa vegetação.

                          A Mata Ciliar exerce um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. A Mata Ciliar não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam estas áreas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies.