Ações Relacionadas ao ano de 2011
Anteriormente existia o Conselho Ecológico em Aguaí Lei 1.572 de 1995, e transformado em Conselho Municipal do Meio Ambiente com e emenda à Lei Orgânica 001/2010. E com o Decreto 2541 de janeiro de 2012 foi regulamentado o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Objetivo
As primeiras reuniões tiveram como objetivo levantar os principais problemas e deixar como “lição de casa” para cada um dos membros, trazerem nas próximas reuniões sugestões e possíveis maneiras de solucionar os problemas.
O conselho atua como fiscalizador, monitorando as ações da Prefeitura, empresas, produtores rurais e dos munícipes na questão ambiental, ajuda na aprovação de determinados Licenças emitidas pela Prefeitura, a partir de Pareceres Técnicos elaborados pela Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, e documentos pertinentes ao assunto.
Observamos que nas reuniões o assunto mais debatido é a extração de areia no Rio Jaguarí Mirim, onde é nítida a preocupação dos conselheiros com um dos nossos mais precioso curso d’água.
Com a recente regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, convocamos os membros para nova reunião onde partiremos do principio de prioridades/ações possíveis, para que se tenha uma resposta mais rápida e outras mais concisas, além do Conselho verificar a acompanhar as prestações de contas.
Foram realizadas reuniões em diversos horários a fim de escolher o que melhor se adapta para aumentar o número de participantes.
Dificuldades Encontradas
Falta de coro devido a horários pertinentes a cada um dos membros, como ocorrido nas duas últimas reuniões marcas e compareceram apenas 4 conselheiros e acabou não ocorrendo a reunião.
PRÓXIMA REUNIÃO MARCADA DIA 27 DE ABRIL DE 2012.
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