DIRETIVA QUALIDADE DO AR

Ações no ano de 2011

Objetivo/Estratégia

Com a Lei de Fumaça Preta n.º 2.199, realizamos a avaliação ambiental nos veículos a diesel da Prefeitura semestralmente e pedágio ambiental nas ruas onde visamos avaliar os veículos a diesel que circulam na cidade, adesivando os corretamente regulados e orientando os que emitem fumaça preta.

Através da Lei de Queimadas capacitamos um grupo de 20 pessoas, sendo da guarda municipal, meio ambiente, entre outras, que receberam instruções de prevenção a incêndios e de como manusear equipamentos de segurança individuais, para o combate a pequenos incêndios e fiscalização no âmbito municipal. O 1º Curso Básico de Combate a Incêndio em Coberturas Vegetais, ministrado pelo 1º Sargento Gabriel Palmieri Filho, do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista.

Essa capacitação visa transformar os participantes em gestores na prevenção de incêndios. E também para que situações de riscos não se tornem mais agravantes devido a atitudes incorretas. Além de instruir as técnicas, se aprendeu a realizar o atendimento prévio e como passar as informações para o Corpo de Bombeiros

Para reduzir a emissão de gases prejudiciais, a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, fiscaliza a frota municipal, atua no combate a queimadas e emissão de gases de algumas indústrias da cidade, e quando necessário aciona a CETESB de nossa região.

Para 2012 pretende-se criar ciclovias interligando as principais avenidas da cidade, embora Aguaí seja considerada regionalmente como a “cidade da bicicleta” ou “capital da bicicleta” por ser totalmente plana e com um número grande de bicicletas, sendo 3 bicicletas por habitante, com a ciclovia objetivamos aumentar ainda mais o número de ciclistas e reduzir assim a quantidade de veículos nas ruas. O aguaiano tem o habito de utilizar bicicleta como o principal meio de transporte, sendo utilizado diariamente pela maioria dos munícipes. Em nossa cidade constantemente são incentivados os usos de bicicleta, como caráter de passeio, esportivo e de saúde, com passeios ciclísticos, campeonatos de bicicross, montanbicke e trilhas com bicicletas.  

Dificuldades

Reduzir as queimadas do canavias circunvizinhos a área urbana e nas aeras rurais, que são realizados de forma irregular não deixando saída para os animais. Pequenas queimadas em terrenos e monte de folhas e varrição em toda cidade. No âmbito da emissão por veículos a diesel apenas exercemos a função de orientação e Educação Ambiental, sem poder de exigências, e também por termos dificuldades em adquirir equipamento apropriado para realização da inspeção veicular.

Quanto a ciclovia a maior dificuldade como sempre em todas as ações municipais é a falta de recursos, sendo que temos necessidades mais urgentes como saúde que consomem grande parte dos recursos do município. Necessitaria de uma verba específica que pretendemos no ano de 2012 obter com o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

DIRETIVA ARBORIZAÇÃO URBANA

Ações Referentes a 2011

A Divisão de Agricultura e Meio Ambiente elaborou o Plano Municipal de Arborização Urbana, afim de ordenar, orientar e incentivar o plantio nas ruas, praças, parques e quintas pelos munícipes e empresas parceiras ao meio ambiente. Foi feito de forma técnica, porém de fácil entendimento pelos leigos ao assunto, o Plano foi instituído em forma de lei municipal n.º  2283/2010 que “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências”.;

Foram realizados plantios em ruas, praças, terrenos, parques e dada a devida manutenção. Em área institucionais ou áreas verdes da Prefeitura, onde não havia recursos para calçamento ou instalação de playgrounds definimos como floresta urbana, com plantio de árvores nativas da região no espaçamento 3x2, este tipo de plantio visa garantir o conforto microclimático, abrigo da avifauna, redução de ruídos e poluição atmosférica, regularização hídrica, estabilidade do solo, controle da poluição visual, sobreamento, controle na redução da biodiversidade, controle de vetores, tratamento paisagístico, etc.

Abrimos inúmeras “meia lua” nos calçamentos da cidade e plantamos as árvores adequadas ao ambiente urbano, com essa atitude a população acabou adotando a idéia e plantando em frente suas residências, a partir disto a procura de mudas de árvores indicadas ao ambiente urbano aumentou e muito na Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, que fornece sem custo algum aos requerentes e ainda orienta como plantar e dar a manutenção adequada.

A Divisão municipal responsável pelo meio ambiente faz inspeções e orientações quando solicitados cortes ou podas de árvores, e em muitos casos são negados os pedidos pelos motivos alegados.

A Prefeitura Municipal de Aguaí, através da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, realizou á arborização no loteamento José Lopes da Silva, situado no Jardim Aeroporto. O plantio das mudas de árvores foi feito nas ruas e na escola do bairro. O projeto contou com a aprovação da população local e o comprometimento dos moradores em preservar e cuidar das árvores.

      Este projeto é importante, não só pela nova aparência que está sendo proporcionada ao bairro, mas principalmente pelos benefícios aos moradores com a implantação dessa área verde.

Foi realizado o plantio no loteamento Tarcisio Alonso, onde serão construídas casas oriundas do CDHU. Quando iniciarem as obras as árvores já estarão proporcionando sombras em todo este novo loteamento.

No Parque Interlagos foram plantadas 880 mudas de árvores nativas da região,  400 mudas de primavera,  200 mudas de hibisco e 60 mudas de Montana nevada, totalizando em 2011 para a revegetação do parque 1.540 mudas.

     

Dificuldades

No caso da floresta urbana em espaços institucionais, além de dificuldades de manutenção, há o problema de cavalos que pastam nestes espaços e acaba comendo as mudas, além de algumas pessoas arrancarem sem motivo as mesmas.

Quando a arborização é feita em um bairro como um todo, existe a perda de muitas mudas pela resistência de alguns moradores e falta de manutenção das mesmas por não termos corpo de funcionários suficiente para a quantia de árvores plantas.

DIRETIVA MATA CILIAR

Ações Referentes a 2011

Uma das ações significativas que foi desenvolvida é a do Córrego Maria Julia em área urbana, com 15.120 m², onde as margens estavam desprovidas de qualquer tipo de vegetação, e após as obras de canalização do córrego, com o conserto na rede de esgoto que despejava detritos no leito, realizamos o plantio de mudas nativas nas margens do corpo d’água reconstituindo sua mata ciliar, recuperando na área urbana um córrego importante para o município melhorando sensivelmente a qualidade de vida dos moradores da região.

Recuperou-se também 9.000 m² no Córrego do Matadouro em área urbana, sob as coordenadas geográficas 22º02’52,09” S 46º58’26,78” O, em parceria Prefeitura e empresa que utiliza o terreno publico em forma de concessão.

Outra mudança importante acontecerá na área rural, graças à construção da Estação de Tratamento de Esgoto que já se encontra em fase de construção, o desafio será recompor a mata ciliar deste rio tão importante para nós já que dele é tirada a água de abastecimento público do município.

 Na área entorno da represa de abastecimento serão plantadas 15.141 mudas de árvores nativas da região na área de preservação permanente, assim que terminarem a obra de desassoreamento da represa que já está licenciada pelos órgãos competentes.

 A nascente do  Parque Interlagos antes esquecida, foi arborizada e a mina do curtume foi revitalizada.   Além destas ações houve os plantios na lateral da Rodovia SP- 225, e doação de mais de 1600 mudas para recuperação das matas ciliares de propriedades rurais.

 Através do levantamento feito por empresa contratada pelo CIPREJIM (Consórcio Intermunicipal de Preservação da Bacia do Rio Jaguari-Mirim) foi gerado um “Relatório Técnico” que serve de base para a conservação e proteção dos mananciais superficiais do nosso município. O levantamento detectou as áreas degradadas através de mapeamento realizado por georreferenciamento.

            As mudas serão adquiridas através do viveiro consorciado (CIPREJIM), utilizadas pela Prefeitura Municipal em plantios diversos e doadas aos proprietários que farão a restauração e o plantio sob orientação do Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, serão orientados ainda que façam o isolamento das nascentes e futuras manutenções necessárias.

O Córrego Matadouro tem na sua maior parcela a vegetação de forma adequada e preservada, sendo pequenas áreas a serem recuperadas, as quais já iniciaram o processo de plantio e conscientização junto aos proprietários.

Ações executadas: Foi criado junto a Estação de Tratamento de Água um Viveiro de Espera, com a obtenção de mudas do CIPREJIM, e conseqüente doação aos produtores rurais e cidadãos aguainos. O viveiro foi feito inicialmente para ser de espera não tendo reprodução de mudas por enquanto, porém trata-se de um começo para uma cidade que nunca teve tais ações. Como medida de incentivo à população  e de benefícios ambientais estão sendo plantadas mudas em todo o município. Está sendo feito um trabalho de educação ambiental nas escolas através das matérias, panfletos e vídeos, também é feito divulgações na rádio e jornal local e levando os alunos a plantar e cuidar das árvores.

Entraves/ Dificuldades

O maior entrave para a município é a falta de funcionários, dificuldades de acesso aos proprietários e por aceitação dos mesmos para o plantio, e principalmente a manutenção posterior.

DIRETIVA ESGOTO TRATADO

Ações Referentes a 2011

Objetivo:

O principal objetivo relacionado a tratamento de esgoto é atingir seus 100% de tratamento com eficiência, até 2014.

As obras para instalação da “ETE ITUPEVA”, via o Programa Água Limpa, que tratará 60% dos esgotos domésticos da cidade tem previsão para seu término no final de 2012. Atualmente estamos em fase de projeto para elaboração de tratamento tipo RAFA (reator anaeróbico de fluxo ascendente) para o bairro Jardim Aeroporto com previsão da vinda da verba via FEHIDRO em 2013 já para implantação no valor aproximado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reiais). Quanto aos 31,57% dos esgotos doméstico referentes a “ETE Amaro Nunes”, a Prefeitura fez sondagem do solo em duas áreas, posto isso será desapropriada a mais viável e retomado o processo de licenciamento, visto que já existe o projeto aprovado anteriormente pela CETESB. Concomitante a isto posto, esta Municipalidade está em busca de convênios para o início das obras da Estação de Tratamento de Esgotos restante.

Todas as áreas onde são objeto das ETE’s têm espaço suficiente para ampliação quando houver necessidade.

Afim de, minimizar os problemas gerados pelo efluente doméstico, fazemos um trabalho contínuo nas  escolas relacionados a economia de água (para diminuição dos esgotos), e o PROC (Programa de Reciclagem do Óleo de Cozinha), em todos os estabelecimentos municipais e principalmente nas escolas.

Os monitoramentos são realizados duas vezes por ano pela CETESB Agencia Ambiental de São João da Boa Vista.

Dificuldades

A principal dificuldade é a falta de recursos financeiros, como no caso da ETE Amaro Nunes, precisamos adquirir o terreno para posterior licenciamento e busca de recursos financeiros via convênios ou outras formas.

DIRETIVA “HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL”

Ações Referentes ao ano 2011

Objetivo:

Reduzir a aquisição para utilização de madeira ilegal através do decreto CADMADEIRA N° 2.300 de setembro de 2009, promover a reutilização de entulhos de material de construção e estudar formas de melhor uso do solo em novos loteamentos levando em conta os princípios da habitação sustentável.

                Com existência da Lei da habitação sustentável N° 2.260 que diz: “No âmbito do Município de Aguaí, todos os produtos e subprodutos florestais  de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na Construção Civil deverão possuir origem comprovadamente legal”. Para fins de cumprimentos ao disposto nesta Lei, consideram-se de origem legal todos os produtos e subprodutos florestais comercializados com apresentação de Documentos de Origem florestal – DOF, emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ou documento correlato emitido por órgão estadual do Meio Ambiente, o qual deverá ser exigido pelo proprietário junto ao fornecedor, acompanhado da respectiva Nota fiscal. Quando da solicitação de alvará de construção o proprietário deverá apresentar, alem dos documentos, declarações e comprovações já previstas na legislação do Município, declaração conjunta com autor do projeto, comprometendo-se a utilizar produtos e subprodutos de madeira de origem compradamente legal. Também, estão em fase de estudos, vários projetos para redução do desperdício no canteiro de obras, aproveitamento do entulho da construção e de resíduos agrícolas e industriais, substituição do amianto e desenvolvimento de novas matérias e de sistemas de gestão da construção, além de estudo sobre o processo de urbanização no campo da habitação, utilizar o conceito de sustentabilidade que implica em mudanças em toda a cadeira produtiva da construção civil. Estabelecer linhas de ação como a Gestão da Qualidade e Produtividade; Normalização e Certificação; Utilização de Resíduos na Construção; Avaliação Pós-Ocupação e Avaliação de Políticas Públicas, entre outras. Na área de Utilização de Resíduos na Construção, será preciso o estabelecimento de critérios para regulamentar o reaproveitamento do entulho da construção, que se tornou um serio problema em nossa cidade como o resto dos pais.  

Existe também no Plano Diretor Municipal, direcionamentos/exigências para que: A Taxa de Ocupação máxima permitida para todos os terrenos contidos na Zona Urbana é de 80% oitenta por cento) da área do lote; A Taxa de Impermeabilização máxima permitida para todos os terrenos contidos na Zona Urbana é de 90% (noventa por cento) da área do lote; A área máxima permitida para os pavimentos construídos no subsolo  corresponde a 90% (noventa por cento) da área do lote; Incentivar o desenvolvimento de empreendimentos que objetivem a recuperação e preservação do patrimônio ambiental, histórico e cultural do município e que ao mesmo tempo favoreçam e incrementem a atividade turística no município.

Entraves/Dificuldades

A maior dificuldade encontrada é a falta de consciência de moradores que não dão atenção as constantes divulgações de informações solicitando a destinação adequada de detritos e não se importando da proveniência da madeira utilizada em suas obras. Também encontramos dificuldades na fiscalização das obras para que se cumpra o decreto.

Ao invés de reutilizarem os resíduos da construção civil algumas pessoas lançam esses resíduos nas saídas da cidade, terrenos vazios e na passagem de pedestre onde não existe o calçamento.

Outra dificuldade é a aquisição da máquina trituradora de entulho, que ajudaria a promover melhores condições aos resíduos da construção civil (entulhos), ampliando e afinando uma melhor utilização.